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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 13:40
Diretora tem garantido livre acesso a instalações de motel
Ela terá acesso aos livros e caixa da empresa da qual também é sócia
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 11:39
Juíza manda desbloquear cartão de passe livre de idoso
cancelar o bloqueio do cartão de embarque livre em ônibus do transporte coletivo municipal.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 12:19
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 10:13
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 11:52
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 15:03
Descumprimento de regra isenta Mercado Livre de indenizar vendedor
Vendedor enviou relógio a comprador sem antes confirmar se o valor tinha sido pago por ele.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 16:29
Livre adesão da empregada. Termo de liberação remunerada pré-aposentadoria
Aposentadoria Espontânea. Efeitos
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 16:30
Marco civil enfatiza o livre acesso ao conteúdo da internet
Entre os direitos do usuário estão a inviolabilidade da intimidade, da vida privada e do sigilo das comunicações, salvo ordem judicial; a não suspensão da conexão, salvo por falta de pagamento do serviço; a manutenção da qualidade contratada; e o direito de pedir a exclusão definitiva de dados pessoais fornecidos a determinado site depois de terminada a relação entre as partes
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 12:19
Mercado Livre é condenado por falha no serviço
O Mercado Livre foi condenado a indenizar por danos materiais uma pessoa que vendeu um notebook
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 11:08
Defensoria Pública da União pede acesso livre a antiviral Tamiflu
Defensor público da União prepara ação para permitir que médicos prescrevam medicamentos contra a doença sem restrição do Ministério da Saúde.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 11:43
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 11:53
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 18:53
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 11:45
Comissão aprova divulgação de passe livre a deficiente
Santos (PFL-SP), que determina ampla divulgação do benefício do passe livre no sistema de
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 12:53
Mercado Livre de Energia: como a tecnologia melhora a gestão?
Por Claudio Wagner.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 13:00
Vista suspende julgamento de ADI sobre software livre
Luiz Fux decidiu suspender o julgamento da ADI, a qual questiona lei gaúcha que determina a contratação preferencial de softwares livres pelos órgãos da administração do RS
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 17:45
Justiça Federal garante livre atuação profissional aos músicos do Pará
Decisão atendeu pedido do MPF e proibiu a Ordem dos Músicos de cobrar inscrições e fiscalizar a atividade dos profissionais
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 17:09
Educação aprova passe livre para acompanhante de aluno
Medida beneficiará apenas estudantes da educação infantil
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 20:25
Mercado Livre indenizará cliente que vendeu e não recebeu
Apesar de não receber o valor dos produtos da venda, o autor recebeu a cobrança da comissão pelo site
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:13
Processo civil. Indenização. Livre convencimento do juiz. Matéria de direito.
Prova pericial. Desnecessidade.